A Constituição Federal

Prisão de réu em segunda instância será pauta da CCJ do Senado

Câmara dos Deputados também devem avaliar projeto sobre o tema

Publicado em 08/11/2019 - 12:48

Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o cumprimento da pena de réus condenados em segunda instância, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB -MS), confirmou que o assunto será debatido no colegiado.

“Diante da decisão do STF, principalmente da declaração de voto do presidente daquela Corte no sentido de que o Congresso pode alterar a legislação sobre a prisão em segunda instância, incluirei, na pauta da próxima reunião da CCJ, PEC de autoria do senador Oriovisto Guimarães ", afirmou Simone. A próxima reunião da CCJ do Senado deverá ser no dia 20 de novembro .

A discussão não será já na próxima semana por causa da reunião da cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Brasília, na próxima quarta-feira (13) e quinta-feira (15). Nesses dias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM - AP) decretou ponto facultativo na Casa.

Câmara 

Na Câmara dos Deputados, proposta que trata da prisão de condenados em segunda instância também está em discussão. No mês passado a deputada Caroline De Toni (PSL-SC), relatora da matéria, leu na CCJ da Casa seu parecer favorável à admissibilidade do texto. Por causa de um pedido de vista e da resistência de muitos parlamentares, o parecer ainda não foi votado, mas também deve ser avaliado nas próximas semanas.

Saiba mais

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Edição: Aline Leal

Tags: prisão em segunda instância Simone Tebet. CCJ Senado

Irã anunciar maior enriquecimento

Irã eleva tensões ao anunciar maior enriquecimento de urânio

Trump vem pressionando o Irã para renegociar o pacto

Publicado em 08/07/2019 - 08:13

Por Parisa Hafezi e Tuqa Khalid, da Reuters Dubai

O Irã anunciou neste domingo que em breve vai aumentar seu enriquecimento de urânio acima do limite estabelecido em um acordo nuclear de 2015, movimento que deve provocar uma reação mais dura do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Trump vem pressionando o Irã para renegociar o pacto.

Em um sinal de elevadas tensões, França, Alemanha e Reino Unido --todos participantes do acordo-- demonstraram preocupações sobre a decisão do Irã.

Em entrevista à imprensa, autoridades iranianas disseram que o país continuará reduzindo seus compromissos a cada 60 dias, a menos que os signatários europeus do pacto o protejam das sanções dos EUA.

"Estamos totalmente preparados para enriquecer urânio a qualquer nível e com qualquer quantidade", disse Behrouz Kamalvandi, porta-voz da Organização de Energia Atômica do Irã.

"Em algumas horas o processo técnico será finalizado e o enriquecimento além de 3,67% começará", disse ele, referindo-se ao limite estabelecido no acordo de 2015.

Teerã não dá sinais de sucumbir à pressão de Trump em um confronto que atingiu dimensão militar, com Washington culpando Teerã por ataques a petroleiros e o Irã derrubando um drone dos EUA.

Edição: José Romildo

 Tags: IRÃENRIQUECIMENTOURÂNIOACORDO NUCLEARMULTIMÍDIA

Tripo atentado na Nigéria

Triplo atentado suicida mata pelo menos 30 pessoas na Nigéria

Publicado em 17/06/2019 - 08:07

Por RTP (emissora pública de televisão de Portugal) Abuja (Nigéria)

Um triplo atentado suicida, atribuído ao grupo jihadista Boko Haram, nesse domingo (16), deixou pelos 30 mortos e mais de 40 feridos no nordeste da Nigéria, informaram hoje (17) os serviços de segurança do país.

De acordo com as mesmas fontes, este foi um dos atentados mais graves praticados pelo grupo islamita naquela região.

"Por agora, registramos 30 mortos e mais de 40 feridos", disse à agência francesa AFP Usman Kachalla, responsável local pelos serviços de segurança.

Três suicidas acionaram explosivos ontem à tarde, em frente a um centro de futebol, onde dezenas de pessoas viam um jogo na aldeia de Konduga, a 38 quilômetros de Maiduguri, capital do estado de Borno.

O atentado ocorre quase uma semana depois de o presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, ter prometido retirar da pobreza 100 milhões de pessoas e melhorar segurança do país, que sofre devido ao terrorismo jihadista do Boko Haram.

"Com liderança e motivação, podemos livrar da pobreza 100 milhões de nigerianos em dez anos", disse Buhari, durante discurso em Abuja para comemorar a restauração da democracia em 1999 no país mais populoso da África, com quase 200 milhões de habitantes.

Buhari, que foi empossado no mês passado depois de ser reeleito nas eleições de 23 de fevereiro, chegou ao poder em 2015 com a promessa de acabar com o terrorismo do Boko Haram. Ele afirmou, na semana passada, que continuará a luta contra os jihadistas.

O presidente lembrou que, em 2015, o grupo terrorista "poderia atacar qualquer cidade, incluindo a capital federal", Abuja, ao contrário de que ocorre hoje.

Ele admitiu, no entanto, que "alguns desafios" persistem nas áreas rurais, onde os jihadistas cometem ataques e sequestros.

O grupo Boko Haram foi criado em 2002, no nordeste da Nigéria, por Mohameh Yusuf, após o abandono do norte do país pelas autoridades.

Inicialmente, seus ataques eram dirigidos à polícia nigeriana, uma vez que representava o Estado. No entanto, desde a morte de Yusuf, em 2009, o grupo passou a ter uma abordagem mais radical.

Desde então, o Boko Haram matou mais de 20 mil pessoas e deixou mais de 2 milhões de deslocados, de acordo com as Nações Unidas.

Em 2015, com a filiação ao autoproclamado Estado Islâmico, o grupo adotou também a denominação Estado Islâmico na África Ocidental.

Edição: -

 Tags: ATENTADO SUICIDANIGÉRIAMORTES

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Presidente da Libéria

Libéria: Milhares pedem fora de jogo para o presidente George Weah

Veja Comentários

Milhares de pessoas saíram às ruas da capital da Libéria, Monróvia para protestarem contra a corrupção e declínio económico que muitos culpam agora na presidência da antiga estrela do futebol George Weah.

Em contraste com o entusiamos e festejos da vitoria de Weah nas eleições de 2017, milhares de manifestantes concentraram-se perto do palácio presidencial entoando cânticos apelidando o presidente de “traidor”.

A estagnação da economia e o escândalo envolvendo o desaparecimento de 100 milhões de dólares em notas novas destinadas ao banco central foram as principais queixas dos manifestantes.

Uma petição a circular entre os manifestantes acusa o presidente de construir “dezenas de casas de luxo”, má administração de fundos públicos, violação da liberdade de imprensa e de não financiar adequadamente programas de saúde e educação

O Fundo Monetário Internacional disse que a economia da Libéria vai crescer apenas 0,4% este ano. A inflação atingiu os 28,5% em dezembro

https://www.voaportugues.com/a/lib%C3%A9ria-milhares-pedem-fora-de-jogo-para-o-presidente-george-weah/4951160.html

Fome ameaça Moçambique

Fome ameaça Moçambique depois de ciclone destruir plantações

Por Stephen Eisenhammer 01/04/2019

© Reuters/MIKE HUTCHINGS Mulheres passam por plantação destruída por ciclone em Beira, Moçambique

Fulai Joaquim tem alimento suficiente para alimentar seus 10 filhos por mais uma semana, talvez duas. Depois, disse, está nas mãos de Deus.Um ciclone devastou sua plantação de mandioca e deixou as raízes apodrecendo no campo, e as enchentes que se seguiram varreram seu milho.

"Muitas lágrimas", disse Joaquim, de 45 anos, caminhando pelos pequenos lotes de terra que abrigam as casas de barro e estacas de Nhampuepua, também destruídas pela tempestade. "Todos estão famintos".

Centenas de comunidades rurais mergulharam em uma crise alimentar depois que o ciclone Idai arrasou o centro de Moçambique em 14 de março, disseram agentes humanitários. 

O governo estima que mais de 700 mil hectares de terras de cultivo foram inundados, deixando agricultores sem nada para colher.Mais de 750 pessoas foram mortas pela tempestade e por chuvas intensas que atingiram o sul africano pouco antes do ciclone.

Duas semanas depois, à medida que as operações de busca e resgate diminuem, o foco se transfere para o sustento dos sobreviventes.As importações de milho de Moçambique podem ser o dobro das 100 mil toneladas de costume neste ano, disse Wandile Sihlobo, economista da associação sul-africana de agronegócio Agbiz. Ainda não se sabe como isso pode impactar os preços.

"No quesito segurança alimentar, foi devastador", disse Lola Castro, diretora do Programa Mundial de Alimentos (PMA) para o sul da África, à Reuters no aeroporto da cidade portuária de Beira, atingida pelo ciclone.

"Temos que acelerar o atendimento rápido".O PMA já levou comida a cerca de 200 mil moçambicanos e pretende socorrer um milhão na próxima quinzena, disse Lola.Mas isso não basta. Os agricultores também precisam de sementes para replantar o mais rápido possível."Isso é para ontem", acrescentou Lola

.A tempestade não poderia ter vindo em um momento pior: pouco antes da principal colheita de milho, a mais importante da região.Em incontáveis vilarejos, a Reuters viu famílias tentando desesperadamente secar espigas de milho ainda verdes retiradas das águas das enchentes, mas os moradores disseram que comê-las os está adoecendo.

(Reportagem adicional de Tanisha Heiberg em Johanesburgo)

França

França quer proteger suas commodities do Mercosul, diz Bolsonaro

Publicado em 05/04/2019 - 19:08

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente Jair Bolsonaro demonstrou otimismo com a assinatura de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, mas citou a resistência da França em relação à eventual redução de tarifas para o comércio de commoditiesentre os dois blocos. "A questão do Mercosul com a Europa, a França que está dando contra, porque ela quer proteger as suas commodities. Se chegar num meio termo, a gente assina o Mercosul com a Europa, sem problema nenhum", afirmou hoje (5) em entrevista no Palácio do Planalto, após participar da inauguração do espaço de atendimento da Ouvidoria da Presidência da República. 

A União Europeia e o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e Venezuela, que está temporariamente suspensa) negociam um acordo de livre comércio há 20 anos. A assinatura foi adiada durante todo esse período em razão, principalmente, da resistência de setores industriais e agrícolas dos dois lados. Os agricultores franceses têm sido um dos grupos que mais se opõem à celebração de um acordo entre os dois blocos, por temerem a concorrência da carne brasileira em solo europeu.

                                  Presidente Jair Bolsonaro - Antonio Cruz/Agência Brasil

Comunidade árabe

Bolsonaro também confirmou que deve visitar dois ou três países árabes no segundo semestre e ressaltou que seu governo quer priorizar o estabelecimento de relações comerciais com todos os países. "A comunidade árabe é muito grande, votaram em mim em grande parte. Eu quero fazer negócio com o mundo todo. Acabou o viés ideológico", disse.

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Edição: Carolina Pimentel

 Tags: FRANÇAMERCOSULJAIR BOLSONARO

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Doença da Dengue

Bauru registra este ano mais de 6 mil casos e 10 mortes por dengue

Publicado em 20/03/2019 - 16:49

Por Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil São Paulo

A prefeitura de Bauru, no interior paulista, informou que já foram registrados 6.008 casos de dengue no município desde o início deste ano. A Divisão de Vigilância Epidemiológica confirmou 10 mortes pela doença, além de nove óbitos que ainda são investigados pelo Instituto Adolfo Lutz.

Os números são elevados, se for considerado que, durante todo o ano passado, foram notificadas 23 mortes por dengue no Brasil inteiro, conforme informações do Ministério da Saúde. No estado de São Paulo, foram 36.791 mil casos do início deste ano até 15 de março.

A preocupação com a dengue aumenta durante o verão, estação que se encerra hoje (20). Nesse período, o volume de chuvas aumentou 22% na capital paulista em 2019, o que propicia a proliferação do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Com 54 dias chuvosos e total de chuva de 884,5 milímetros, este foi o nono verão com maior volume de precipitação.

Interior de São Paulo

Dez cidades do interior paulista concentram 56,9% dos registros. Além de Bauru, estão em estado de atenção as cidades de Araraquara (3.275), São José do Rio Preto (3.239), Andradina (2.401), Barretos (1.900), Fernandópolis (1.260), São Joaquim da Barra (1.251), São Paulo (665), Agudos (660) e Palestina (636).

Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde informou que o trabalho de campo para combate do mosquito Aedes aegypti compete primordialmente aos municípios. “O Estado presta auxílio por meio de treinamentos técnicos, além de apoio, sempre que necessário, do efetivo da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias) para ações de nebulização, entre outras. Em fevereiro, o estado de São Paulo coordenou a intensificação das estratégias de combate ao Aedes”, diz a nota.

Ações em Bauru

A prefeitura de Bauru informou que realizou ações de nebulização no município, na semana passada, em 240 quarteirões dos bairros Vila Falcão, Vila Pacífico, Vila Souto, Vila Paraíso e adjacentes. A aplicação de inseticida tem como objetivo o controle de mosquitos nas áreas com grande concentração de casos.

No entanto, alertou a prefeitura, o inseticida pulverizado mata apenas os mosquitos adultos que estiverem dentro e fora da casa no momento da aplicação. “Portanto, é muito importante evitar que outros mosquitos se criem, eliminando todos os recipientes que contenham ou venham a conter água parada. ”

Algumas medidas de prevenção incluem vedar tonéis, caixas e barris de água, trocar a água dos vasos de planta uma vez por semana, manter garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo e acondicionar apenas pneus em locais cobertos.De acordo com a prefeitura, cerca de 80% dos criadouros do mosquito estão em residências.

Edição: Nádia Franco

 Tags: DENGUEAEDES AEGYPTIMOSQUITOSÃO PAULOBAURU

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